Santo Antônio da Platina/PR
Artigo
14/08/2023
https://www.portaltanosite.com/noticia/107511/em-busca-de-uma-ecodemocracia-
Em busca de
uma Eco democracia*
O termo Eco democracia
compreende a busca pela coexistência harmoniosa e horizontal entre os seres
humanos e a natureza. Tal conceito implica na compreensão de que nós somos
parte da natureza dotada de capacidade cognitiva, assumindo, portanto, a
responsabilidade pela construção de processos democráticos caracterizados pelo
elevado padrão de respeito à vida em todas as suas formas. Esse enfoque
horizontal resulta em uma abordagem que prioriza diálogos interdisciplinares,
trocas de experiências e consensos dentro de uma perspectiva diversificada,
requerendo, porém, um processo educativo para instaurar a formação de uma
cultura sustentável como fundamento para a existência contemporânea.
A perspectiva que se
insere na horizontalidade mencionada reflete a essencialidade dos diálogos,
pois estamos diante da impossibilidade de empreender ações que não estejam
alicerçadas nesse viés. Isso se dá em virtude da necessidade inegociável de
considerar as condições de habitabilidade como uma premissa fundamental para
garantir a subsistência da humanidade na Terra. Esse compromisso estende-se,
além disso, à asseguração dos direitos humanos, sociais, culturais e ambientais
de maneira concreta e respeitosa.
Atualmente, o governo
vigente vem expressando preocupação com essa questão por meio da adoção de
políticas públicas destinadas a um futuro próximo. A inclusão do Brasil na
agenda global de preservação e mitigação das mudanças climáticas, com a
proposta de redução do desmatamento e a meta de desmatamento zero até 2030, bem
como a proteção dos povos indígenas e seus territórios e a revitalização dos
órgãos de fiscalização para combater delitos ambientais, como grilagem,
desmatamento, queimadas e garimpo ilegal, demonstram essa diretriz. Além disso,
a convocação do Brasil para sediar a COP-Conferência do Clima em 2025 e a
realização da Cúpula da Amazônia, que reuniu líderes dos Estados que abrangem a
floresta amazônica, ambientalistas e especialistas dos diferentes biomas
brasileiros, fortalecem tal perspectiva.
Assim, a Ecodemocracia
em processo de desenvolvimento está fundamentada em doze princípios basilares,
delineando propostas para uma política de sobrevivência humana e ambiental que
estabeleça as bases para as condições da vida:
1. Redução da desigualdade;
2. Erradicação da fome e da pobreza;
3. Diminuição do consumo de materiais e energia;
4. Respeito aos direitos da natureza;
5. Conservação e expansão das áreas naturais protegidas, incluindo
territórios indígenas;
6. Transição acelerada para uma economia que diverga do modelo
globalizado, o qual impactou profundamente o planeta, e, nesse trajeto,
realizar a transformação rumo a uma civilização com baixa pegada de carbono;
7. Reformulação do sistema alimentar para atender a toda a
população mundial e adoção de uma dieta predominantemente vegetariana;
8. Reavaliação da soberania nacional absoluta para favorecer uma
soberania nacional relativa, viabilizando a criação de governos democráticos em
nível internacional, de modo a promover decisões conjuntas em substituição à
imposição de uma nação sobre outras;
9. Empoderamento das mulheres, assegurando-lhes autonomia para
decidir livremente sobre sua função reprodutiva, o que, por consequência,
impactaria na redução da taxa de natalidade;
10. Reconhecimento da necessidade de decisões coletivas globais
para atravessar a fase de mudanças climáticas, uma jornada imprescindível;
11. Desativação da indústria bélica para investir em setores
benéficos, pacíficos e culturais, que gerem emprego, renda e qualidade de vida;
12. Substituição gradual até 2030 da exploração de combustíveis
fósseis por fontes de energia limpas e não impactantes.
A concretização dessas ações planejadas e orquestradas em âmbito mundial, com deliberações mutuamente respeitadas por todas as nações, preservando suas singularidades culturais, políticas e religiosas desde que essas não interfiram com a instauração e a implementação de modelos democráticos profundamente participativos, respeitando tanto a população quanto os territórios vitais. Assim entendemos a compreensão de uma Eco democracia.
*Paulo Bassani é cientista social e prof. universitário
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