Santo Antônio da Platina/PR

                                                  Artigo 

                                              14/08/2023

 https://www.portaltanosite.com/noticia/107511/em-busca-de-uma-ecodemocracia-

Em busca de uma Eco democracia*

 

O termo Eco democracia compreende a busca pela coexistência harmoniosa e horizontal entre os seres humanos e a natureza. Tal conceito implica na compreensão de que nós somos parte da natureza dotada de capacidade cognitiva, assumindo, portanto, a responsabilidade pela construção de processos democráticos caracterizados pelo elevado padrão de respeito à vida em todas as suas formas. Esse enfoque horizontal resulta em uma abordagem que prioriza diálogos interdisciplinares, trocas de experiências e consensos dentro de uma perspectiva diversificada, requerendo, porém, um processo educativo para instaurar a formação de uma cultura sustentável como fundamento para a existência contemporânea.

A perspectiva que se insere na horizontalidade mencionada reflete a essencialidade dos diálogos, pois estamos diante da impossibilidade de empreender ações que não estejam alicerçadas nesse viés. Isso se dá em virtude da necessidade inegociável de considerar as condições de habitabilidade como uma premissa fundamental para garantir a subsistência da humanidade na Terra. Esse compromisso estende-se, além disso, à asseguração dos direitos humanos, sociais, culturais e ambientais de maneira concreta e respeitosa.

Atualmente, o governo vigente vem expressando preocupação com essa questão por meio da adoção de políticas públicas destinadas a um futuro próximo. A inclusão do Brasil na agenda global de preservação e mitigação das mudanças climáticas, com a proposta de redução do desmatamento e a meta de desmatamento zero até 2030, bem como a proteção dos povos indígenas e seus territórios e a revitalização dos órgãos de fiscalização para combater delitos ambientais, como grilagem, desmatamento, queimadas e garimpo ilegal, demonstram essa diretriz. Além disso, a convocação do Brasil para sediar a COP-Conferência do Clima em 2025 e a realização da Cúpula da Amazônia, que reuniu líderes dos Estados que abrangem a floresta amazônica, ambientalistas e especialistas dos diferentes biomas brasileiros, fortalecem tal perspectiva.

Assim, a Ecodemocracia em processo de desenvolvimento está fundamentada em doze princípios basilares, delineando propostas para uma política de sobrevivência humana e ambiental que estabeleça as bases para as condições da vida:

1. Redução da desigualdade;

2. Erradicação da fome e da pobreza;

3. Diminuição do consumo de materiais e energia;

4. Respeito aos direitos da natureza;

5. Conservação e expansão das áreas naturais protegidas, incluindo territórios indígenas;

6. Transição acelerada para uma economia que diverga do modelo globalizado, o qual impactou profundamente o planeta, e, nesse trajeto, realizar a transformação rumo a uma civilização com baixa pegada de carbono;

7. Reformulação do sistema alimentar para atender a toda a população mundial e adoção de uma dieta predominantemente vegetariana;

8. Reavaliação da soberania nacional absoluta para favorecer uma soberania nacional relativa, viabilizando a criação de governos democráticos em nível internacional, de modo a promover decisões conjuntas em substituição à imposição de uma nação sobre outras;

9. Empoderamento das mulheres, assegurando-lhes autonomia para decidir livremente sobre sua função reprodutiva, o que, por consequência, impactaria na redução da taxa de natalidade;

10. Reconhecimento da necessidade de decisões coletivas globais para atravessar a fase de mudanças climáticas, uma jornada imprescindível;

11. Desativação da indústria bélica para investir em setores benéficos, pacíficos e culturais, que gerem emprego, renda e qualidade de vida;

12. Substituição gradual até 2030 da exploração de combustíveis fósseis por fontes de energia limpas e não impactantes.

A concretização dessas ações planejadas e orquestradas em âmbito mundial, com deliberações mutuamente respeitadas por todas as nações, preservando suas singularidades culturais, políticas e religiosas desde que essas não interfiram com a instauração e a implementação de modelos democráticos profundamente participativos, respeitando tanto a população quanto os territórios vitais. Assim entendemos a compreensão de uma Eco democracia.

*Paulo Bassani é cientista social e prof. universitário